DIREITO ADUANEIRO - UNISANTA EAD

Apresentação do curso DIREITO ADUANEIRO EAD

O programa de pós-graduação em Direito Aduaneiro da Escola de Direito EAD Unisanta busca capacitar o profissional, aprimorando seu conhecimento jurídico, combinando teoria e prática, com uma formação de alta qualidade, contribuindo para uma visão crítica do pós-graduando, por meio de professores mestres e doutores, com sucesso em suas carreiras profissionais, como Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público e Advocacia.

O especialista estará instrumentalizado com a tradição analítica do conhecimento, a fim de compreender a sistemática da concepção positivista e pós-positivista de interpretação, com as correntes contemporâneas mais relevantes do mundo jurídico, podendo promover discussão a respeito dos temais centrais do Direito, revisando o ordenamento jurídico brasileira, com destaque para as últimas alterações legislativas.

O programa é oferecido em 06 módulos, cada um com 3 disciplinas, combinando teoria e prática, mediante aulas-gravadas e material de leitura, com duração de 06, 12 ou 18 meses, conforme opção do aluno.

Mercado de trabalho DIREITO ADUANEIRO EAD

Os cursos de Pós Graduação da Escola de Direito EAD da Unisanta estão integrados às necessidades do mercado de trabalho. O profissional que agrega uma ou mais especializações em seu currículo certamente obtém maiores e melhores oportunidades no mercado. E pensando nisso, na consistente formação do aluno, é que a Unisanta flexibiliza a realização do seus cursos de Pós Graduação EAD em 06, 12 ou 18 meses. Com isso você alia a sua disponibilidade para se dedicar aos cursos, com aquilo que o mercado precisa em relação à sua formação.

Formação
Modalidade A distância
Carga Horária 384 horas

Início em: 07/02/2023

Necessário ter diploma de nivel superior em qualquer área

Matrícula + 17 parcelas

Duração: 12 meses

Matrícula + 17 parcelas

Duração: 18 meses

Matrícula + 11 parcelas

Duração: 6 meses

MÓDULO 1 - Fundamentos do Direito

I. Hermenêutica e Teorias do Direito - Prof. Marcelo Lamy

II. Controle de Legalidade, Constitucionalidade e Convencionalidade - Prof. Marcelo Lamy

III. Sistema Brasileiro de Precedentes - Prof. Marcelo Lamy

MÓDULO 2 - Teoria Geral do Direito Aduaneiro

I. Princípios Constitucionais Tributários Aplicáveis às Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza

II. A Estrutura Lógica da Norma Jurídica Tributária e as Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza

III. Aplicação dos Critérios de Interpretação da Legislação Tributária e Aduaneira nas Operações de Comércio Exterior e os Tributos Incidentes Sobre as Operações de Comércio Internacional. Análise e Classificação - Prof. Dennis Fiuza

MÓDULO 3 - Direito Aduaneiro à luz do Direito Internacional e as Operações de Comércio Exterior

I. O Lançamento Tributário à Luz dos Procedimentos Fiscalizatórios das Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza

II. O Controle de Preços Mínimos pelo DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior) e os Tratados Internacionais Aplicáveis (OMC) - Prof. Dennis Fiuza

III. Valoração aduaneira e as regras da OMC - Prof. Dennis Fiuza

MÓD 4 - Processo administrativo e judicial aduaneiro

I. Processos administrativos fiscais relativos às operações de comércio internacional - Professor Bruno Barcellos

II. Processo judicial para a composição dos litígios relativos às operações de comércio internacional - Professor Bruno Barcellos

III. Compliance Aduaneiro - Professor Bruno Barcellos

MÓDULO 5 - Eletivo

MÓDULO 6 - Metodologia da Ciência e Prática do Ensino Superior

I. Fundamentos da ciência e da pesquisa - Prof. Marcelo Lamy

II. Ferramentas e técnicas de pesquisa e de produção científica - Prof. Marcelo Lamy

III. Didática e prática do ensino superior - Prof. Marcelo Lamy

Doutor Celso Peel (Desembargador)

escoladedireitoead@unisanta.br

- 1 Cópia do Diploma

- 1 Cópia do Histórico da Graduação

- 1 Cópia do RG

- 1 Cópia do CPF

- 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento

- 1 Cópia do Comprovante de Residência

- 1 Foto 3x4 - Contrato

* Todas cópias devem ser autenticadas em cartório;

* Após o pagamento da primeira parcela (matrícula), a documentação deverá ser entregue por email: posgraduacaoead@unisanta.br.

Comprovar uma graduação

Marcelo Lamy – Advogado, Mestre e Doutor em Direito

Denis Fiuza - Advogado e Mestre

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