X

Não vá embora ainda!

Aproveite a oportunidade de garantir a 1ª mensalidade a partir de R$49 e descontos de até 70% durante todo o curso!

Consulte as condições no regulamento

Fale conosco agora pelo Whatsapp

Apresentação do curso Direito Aduaneiro EAD

O curso de Pós-graduação em Direito Aduaneiro da Unisanta EaD prepara você para atuar com excelência no setor de comércio exterior, abordando as normas e práticas que regem as atividades alfandegárias. Esse curso oferece uma formação robusta e prática.

No curso de Direito Aduaneiro da Unisanta EaD, você estudará legislação tributária internacional, logística aduaneira e regulamentações aplicáveis ao comércio exterior. A modalidade EaD possibilita que você estude no seu ritmo, conciliando aprendizado e trabalho.

O curso pode ter duração de 06 ou 12 meses, conforme opção do aluno.

Início em: 15/07/2025

Necessário ter diploma de nivel superior em qualquer área

Mercado de trabalho Direito Aduaneiro EAD

Especialistas em Direito Aduaneiro são valorizados em empresas de logística, despachantes aduaneiros, escritórios de advocacia e organizações de comércio exterior. Este curso é um diferencial que abre portas em um setor dinâmico e globalizado. Além disso, ele proporciona conhecimento aprofundado sobre legislações e práticas aduaneiras, preparando você para enfrentar desafios em um mercado em constante evolução.

O especialista estará instrumentalizado com a tradição analítica do conhecimento, capacitando-se a compreender a sistemática da concepção positivista e pós-positivista de interpretação, além das correntes contemporâneas mais relevantes do mundo jurídico.

Com essa base, será capaz de promover discussões sobre os temas centrais do Direito, revisando o ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para as últimas alterações legislativas.

Diferencial Unisanta Direito Aduaneiro EAD

Os cursos de Ensino à Distância (EaD) da Unisanta oferecem uma oportunidade única para quem busca flexibilidade, autonomia e educação de qualidade. Com mais de 100 polos espalhados pelo Brasil, a Universidade Santa Cecília é referência em inovação tecnológica e métodos de ensino atualizados. Essa modalidade permite que estudantes acessem conteúdos alinhados às exigências do mercado.

O material didático é composto por textos, videoaulas e garantem uma interação direta com professores, tornando o aprendizado ainda mais dinâmico e eficaz. A EaD da Unisanta é ideal para profissionais que desejam ampliar conhecimentos e conquistar diplomas reconhecidos. Com isso, é possível se destacar em um mercado competitivo e em constante transformação.

Informações Importantes Direito Aduaneiro EAD

O curso EaD da Unisanta é ofertado e cumpre todas as regulações do MEC conforme resolução vigente e tem como prioridade aprimorar a qualidade de formação profissional. Além de acompanhar as evoluções tecnológicas constantes e as profundas mudanças no mercado de trabalho, você conta com uma interação recorrente entre tutores, professores, alunos e coordenação.

Para conclusão do curso no prazo escolhido, o aluno tem ciência e concordância de que há necessidade, para o cumprimento de todos os componentes curriculares obrigatórios, de disponibilidade de tempo, disciplina, comprometimento e dedicação condizente com as exigências do curso e sua carga horária.

  • Formação
  • Modalidade A distância
  • Carga Horária 360 horas
Carregando Aguarde...


MÓDULO 1 - Fundamentos do Direito

I. Hermenêutica e Teorias do Direito - Prof. Marcelo Lamy

II. Controle de Legalidade, Constitucionalidade e Convencionalidade - Prof. Marcelo Lamy

III. Sistema Brasileiro de Precedentes - Prof. Marcelo Lamy

MÓDULO 2 - Teoria Geral do Direito Aduaneiro

I. Princípios Constitucionais Tributários Aplicáveis às Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza

II. A Estrutura Lógica da Norma Jurídica Tributária e as Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza

III. Aplicação dos Critérios de Interpretação da Legislação Tributária e Aduaneira nas Operações de Comércio Exterior e os Tributos Incidentes Sobre as Operações de Comércio Internacional. Análise e Classificação - Prof. Dennis Fiuza

MÓDULO 3 - Direito Aduaneiro à luz do Direito Internacional e as Operações de Comércio Exterior

I. O Lançamento Tributário à Luz dos Procedimentos Fiscalizatórios das Operações de Comércio Exterior - Prof. Dennis Fiuza

II. O Controle de Preços Mínimos pelo DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior) e os Tratados Internacionais Aplicáveis (OMC) - Prof. Dennis Fiuza

III. Valoração aduaneira e as regras da OMC - Prof. Dennis Fiuza

MÓD 4 - Processo administrativo e judicial aduaneiro

I. Processos administrativos fiscais relativos às operações de comércio internacional - Professor Bruno Barcellos

II. Processo judicial para a composição dos litígios relativos às operações de comércio internacional - Professor Bruno Barcellos

III. Compliance Aduaneiro - Professor Bruno Barcellos

MÓDULO 5 - Eletivo

MÓDULO 6 - Metodologia da Ciência e Prática do Ensino Superior

I. Fundamentos da ciência e da pesquisa - Prof. Marcelo Lamy

II. Ferramentas e técnicas de pesquisa e de produção científica - Prof. Marcelo Lamy

III. Didática e prática do ensino superior - Prof. Marcelo Lamy

Dr. Danilo Oliveira

escoladireitoead@unisanta.br

- 1 Cópia do Diploma

- 1 Cópia do Histórico da Graduação

- 1 Cópia do RG

- 1 Cópia do CPF

- 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento

- 1 Cópia do Comprovante de Residência

- 1 Foto 3x4 - Contrato

* Todas cópias devem ser autenticadas em cartório;

* Após o pagamento da primeira parcela (matrícula), a documentação deverá ser entregue por email: posgraduacaoead@unisanta.br.

Comprovar uma graduação

Marcelo Lamy – Advogado, Mestre e Doutor em Direito

Denis Fiuza - Advogado e Mestre

Quer tirar dúvidas? Clique em fale conosco.