Apresentação do curso

Pesquisas indicam que, pelo menos, 10% da população seja formada por cidadãos LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.

Desde o julgamento histórico do STF – Supremo Tribunal Federal, em 05/05/2011 – o segmento LGBTI começou a ganhar contornos, saindo da invisibilidade a qual estava relegado, e agora busca ocupar o seu espaço na sociedade.

Novas demandas sociais e jurídicas surgiram, bem como um novo ramo do direito, o Direito Homoafetivo, uma alternativa para aprofundar o estudo e o debate em torno de questões relacionadas com a diversidade sexual e os direitos sexuais, com a compreensão de que o Direito pode desempenhar um importante papel enquanto um espaço de luta e emancipação, numa sociedade marcada por relações de poder desiguais e injustas, muitas vezes intolerantes e violentas como a brasileira

Mesmo não havendo legislação, há mais de uma década, a jurisprudência, tanto no âmbito da justiça estadual como federal, vem assegurando direitos a quem é marginalizado por sua orientação sexual e identidade de gênero.

Os advogados bateram às portas do judiciário, em busca da inserção no ordenamento jurídico dos vínculos afetivos que não dispõem como elemento identificador a diversidade de sexo, mas a identidade do afeto.

A temática LGBTI não se restringe à área jurídica, é multidisciplinar. Psicólogos, assistentes sociais, médicos, educadores, jornalistas também estão envolvidos na discussão. Daí a necessidade de promover a reflexão de questões ligadas à orientação sexual, identidade de gênero, educação, saúde, direitos e cidadania.

Mercado de trabalho

Profissionais das áreas jurídicas, psicólogos, educadores, assistentes sociais, médicos, jornalistas e especialistas em sexualidade

Inscreva-se
  • Formação
  • Modalidade A distância
  • Carga Horária 384 horas
  • Coordenação Coordenador: Profa. Mestra Maria Berenice Dias e Profa. Rosangela Novaes novaes.rosangela@unisanta.br
Matrícula + 13 parcelas
Necessário ter diploma de nivel superior em qualquer área
Parcelas de**
R$249,00
MATRICULE-SE
** Valor com desconto de pontualidade. Confira aqui o regulamento

Rumo a um novo direito

Terminologia e notas históricas da homoafetividade

Homossexualidade sob o ponto de vista da Medicina e da Genética: a sexualidade como orientação e não como escolha

Homossexualidade sob o ponto de vista da Psicologia e Psiquiatria

Religiões e homossexualidade: a questão da laicidade estatal

Direitos sexuais

Direitos reprodutivos

Proteção constitucional do direito à diversidade sexual e à identidade de gênero

Direitos LGBTI como Direitos Humanos

Os direitos LGBTI na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Os direitos LGBTI no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Os direitos LGBTI na jurisprudência dos EUA - do caso Baehr v. Lewin ao Obergefell v. Hodges

Um panorama da legislação mundial sobre a homoafetividade

União estável homoafetiva - das primeiras decisões isoladas ao reconhecimento pelo STF Henrique Rabello - RJ

Escritura de união estável homoafetiva

Casamento civil homoafetivo: análise do leading case do STJ

Adoção por pessoas homossexuais e casais do mesmo sexo

Melhor interesse da criança e a família LGBTI: desconstruindo mitos

Procriação natural e arranjos homoparentais

Multiparentalidade

Noções gerais sobre as técnicas de PMA e a regulação no Brasil

Procriação medicamente assistida por homossexuais e o direito de objeção de consciência do médico

Maternidade de substituição: a regulação da matéria e a problemática dos contratos onerosos no Brasil

Uniões homoafetivas e direitos sucessórios

Uniões Homoafetivas e conquistas administrativas

Uniões Homoafetivas e Direitos Previdenciários

Uniões homoafetivas e Direito Eleitoral

Orientação sexual e identidade de género no Direito do Trabalho

Intersexualidade e questões médicas

Intersexualidade e questões civis

Identidade de gênero: processo de reconhecimento com ou sem cirurgia

Transexualidade e Direito: questões controvertidas

Direito e bioética: Aspectos médicos e psicológicos

O direito ao nome e à identidade pessoal das pessoas trans: uma análise a partir dos princípios constitucionais

Direito à mudança do prenome e do sexo com ou sem cirurgia

Transexualidade e casamento

Dano moral por discriminação por orientação sexual e identidade de género

Liberdade de expressão e injúria homofóbica

Lesbofobia e violência de género: a dupla violência dos "estupro corretivos"

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres trans e travestis

Lesbofobia, Homofobia, Bifobia, Transfobia e crimes de ódio: quando a intolerância mata

O Estatuto da Diversidade Sexual

- 1 CÓPIA DO DIPLOMA;

- 1 CÓPIA HISTÓRICO DA GRADUAÇÃO;

- 1 CÓPIA DO RG;

- 1 CÓPIA DO CPF;

- 1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO;

- 1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

- 1 FOTO 3X4;

- CONTRATO;

* Todas cópias devem ser autenticadas em cartório;

* Essa documentação deve ser entregue pelo aluno na secretaria de EAD da Universidade (pessoalmente ou via correio) após o pagamento da primeira parcela (matrícula).

Maria Berenice Dias (RS) – Adv, pós-graduação e mestrado em Processo Civil - PUC/RS; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM; Presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB;

Rodrigo da Cunha Pereira (MG) - Adv, Dr (UFPR) e Me. (UFMG) em Direito Civil, Presidente do IBDFAM.

Tereza Rodrigues Vieira (SP) - PhD em Direito pela Université de Montreal, Canadá; Drado e Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) PUC/SP.

Patrícia Sanchez (RJ) - Dra em Ciências Jurídicas pela Uni Del Museo Social Argentino - Buenos Aires; Esp em Direito Civil - UCAM-RJ; Profa. da EMERJ.

Viviane Girardi (SP) - Dranda em Direito Civil (USP); Esp em Direito Civil pela Uni de Camerino, Itália; Me. em Direito das Relações Sociais (UFPR).

Alexandre Saadeh - Médico psiquiatra e psicodramatista. Doutor em Ciências pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Thiago Teixeira Sabatine - Doutor em Antropologia Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (SP) - Dr em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino; Esp em Direito Constitucional - PUC/SP; Esp em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo.

Luciano Figueiredo (BA) - Graduação Uni Salvador (UNIFACS); Esp em Direito do Estado (UFBA); Me. em Direito Privado e Econômico (UFBA); Drando em Direito Civil (PUC/SP).

Melissa Ourives Gouveia (BA) - Me. em Direito Privado - Uni7, Professora de Direito Civil - Faculdade Ruy Barbosa/Ba e do CERS.

Marianna Chaves (Portugal) - Dranda em Direito Civil pela Uni de Coimbra em regime de cotutela USP; Mestra em Ciências Jurídicas pela Uni de Lisboa.

Fernanda Barreto (BA) - Graduada em direito - UFBA; sócia do Ribeiro, Mello & Barretto Advs; Mestra em família na sociedade contemporânea.

Silvana do Monte Moreira (RJ) – Adv; Pós-graduada em direito especial da criança e do Adolescente DECA-UERJ; membro fundador da Comissão de Direito Homoafetivo da OABRJ; Presidente da Comissão de Adoção IBDFAM.

Rodolfo Pamplona (BA) – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Me. e Dr em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Rachel Macedo Rocha (SP) - Adv, Me. em Ciências pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da USP. Esp em Gênero e Sexualidade - UERJ.

Márcia Lawant Atik (SP) - Psicóloga clínica, conferencista, com esp em Sexualidade, Terapia de Família e Casal, Transtornos Alimentares e Doenças Psicossomáticas.

Alice Bianchini (SP) Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Conselheira Federal pela OAB/SP e Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – OAB/Federal. Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas– Comissão São Paulo - ABMCJ/SP.

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