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Apresentação do curso DIREITO HOMOAFETIVO E DE GÊNERO - TURMA 30 EAD

Pesquisas indicam que, pelo menos, 10% da população seja formada por cidadãos LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.

Desde o julgamento histórico do STF – Supremo Tribunal Federal, em 05/05/2011 – o segmento LGBTI começou a ganhar contornos, saindo da invisibilidade a qual estava relegado, e agora busca ocupar o seu espaço na sociedade.

Novas demandas sociais e jurídicas surgiram, bem como um novo ramo do direito, o Direito Homoafetivo, uma alternativa para aprofundar o estudo e o debate em torno de questões relacionadas com a diversidade sexual e os direitos sexuais, com a compreensão de que o Direito pode desempenhar um importante papel enquanto um espaço de luta e emancipação, numa sociedade marcada por relações de poder desiguais e injustas, muitas vezes intolerantes e violentas como a brasileira

Mesmo não havendo legislação, há mais de uma década, a jurisprudência, tanto no âmbito da justiça estadual como federal, vem assegurando direitos a quem é marginalizado por sua orientação sexual e identidade de gênero.

Os advogados bateram às portas do judiciário, em busca da inserção no ordenamento jurídico dos vínculos afetivos que não dispõem como elemento identificador a diversidade de sexo, mas a identidade do afeto.

A temática LGBTI não se restringe à área jurídica, é multidisciplinar. Psicólogos, assistentes sociais, médicos, educadores, jornalistas também estão envolvidos na discussão. Daí a necessidade de promover a reflexão de questões ligadas à orientação sexual, identidade de gênero, educação, saúde, direitos e cidadania.

Mercado de trabalho DIREITO HOMOAFETIVO E DE GÊNERO - TURMA 30 EAD

Profissionais das áreas jurídicas, psicólogos, educadores, assistentes sociais, médicos, jornalistas e especialistas em sexualidade

  • Formação
  • Modalidade A distância
  • Carga Horária 448 horas
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Reprodução Assistida

Proteção Constitucional

LGBTIFOBIA I - Lei Maria da Penha, Dano Moral e Injúria Homofóbica

LGBTIFOBIA II

Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Direito do Trabalho

Transexualidade I

Transexualidade II

Educação e Diversidade

Adoção Homoparental

Rumo a um novo ramo do direito

União Estável e Casamento

Terminologia, História e Religião

Intersexualidade

Panorama Mundial, Direitos Humanos e Jurisprudência

Direitos Sexuais e Reprodutivos

Homossexualidade Feminina

LGPD I

LGPD II

Estatuto da Diversidade Sexual

Sexualidade sob o ponto de vista da Psicologia

Sexualidade sob o ponto de vista da Psiquiatria

Profa. Mestra Maria Berenice Dias e Profa. Rosangela Novaes

novaes.rosangela@unisanta.br

- 1 Cópia do Diploma

- 1 Cópia do Histórico da Graduação

- 1 Cópia do RG

- 1 Cópia do CPF

- 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento

- 1 Cópia do Comprovante de Residência

- 1 Foto 3x4 - Contrato

* Todas cópias devem ser autenticadas em cartório;

* Após o pagamento da primeira parcela (matrícula), a documentação deverá ser entregue por email: posgraduacaoead@unisanta.br.

Comprovar uma graduação.

1. Maria Berenice Dias (RS) – Advogada, pós-graduação e mestrado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM; Presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB

2. Rodrigo da Cunha Pereira (MG) - Advogado, Doutor (UFPR) e Mestre ( UFMG) em Direito Civil,

3. Tereza Rodrigues Vieira (SP) - PhD em Direito pela Université de Montreal, Canadá; Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

4. Patrícia Sanches (RJ) - Doutora em ciências jurídicas pela Universidade Del Museo Social Argentino - Buenos Aires;

5. Alice Bianchini (SP) ¬ Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo

6. Rosangela Novaes (SP) - Especialista em Direito de Família e Sucessões, Secretária Geral da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e de Gênero do IBDFAM

7. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (SP) - Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino; Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP; Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo; Advogado e Professor Universitário. Membro do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero;

8. Saulo Vito Ciasca (SP) - Médico psiquiatra pela Faculdade de Medicina da USP, professor, psicoterapeuta, ator e consultor de diversidade e inclusão.

9. Thiago Teixeira Sabatine (SP) - Doutor em Antropologia Social (Ciência Social) pela Universidade de São Paulo (2017) e mestre em Ciências Sociais (2012) pela Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Marília

10. Marianna Chaves (Portugal) - Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra em regime de cotutela com a USP; Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa

11. Fernanda Barreto (BA) - Graduada em direito pela UFBA; sócia do Ribeiro, Mello & Barretto Advogados; Mestra em família na sociedade contemporânea pela UCSAL, Conselheira da OAB/BA, Presidente da 4T do Tribunal de Ética da OAB/BA.

12. Silvana do Monte Moreira (RJ) – Advogada; Pós-graduada em direito especial da criança e do Adolescente DECA-UERJ

13. Deborah Malheiros (SP) – Psicóloga, especialista em Saúde Pública e Aconselhamento em Dependência Química,

14. Rodolfo Pamplona (BA) – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Máster em Estudios e Derechos Sociales para Los Magistrados del Trabajo de Brasil pela UCLM – Universidad de Castilla – La Mancha/Espanha.

15. Rachel Macedo Rocha (SP) - Advogada, Mestre em Ciências pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da USP. Especialista em Gênero e Sexualidade pela UERJ.

16. Márcia Lawant Atik (SP)- Psicóloga clínica, conferencista, com especialização em Sexualidade, Terapia de Família e Casal, Transtornos Alimentares e Doenças Psicossomáticas, Membro do Centro de Estudos e Pesquisas do Comportamento e Sexualidade (CEPCOS)

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