Pós-Graduação a distância (EAD)

DIREITO HOMOAFETIVO E DE GÊNERO - TURMA 14

PÓS GRADUAÇÃO
Tipo

Pós-Graduação

Duração
384 horas
Saiba mais como atuar na área de direito homoafetivo e de gênero - turma 14
Apresentação do Curso
Pesquisas indicam que, pelo menos, 10% da população seja formada por cidadãos LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.
Desde o julgamento histórico do STF – Supremo Tribunal Federal, em 05/05/2011 – o segmento LGBTI começou a ganhar contornos, saindo da invisibilidade a qual estava relegado, e agora busca ocupar o seu espaço na sociedade.
Novas demandas sociais e jurídicas surgiram, bem como um novo ramo do direito, o Direito Homoafetivo, uma alternativa para aprofundar o estudo e o debate em torno de questões relacionadas com a diversidade sexual e os direitos sexuais, com a compreensão de que o Direito pode desempenhar um importante papel enquanto um espaço de luta e emancipação, numa sociedade marcada por relações de poder desiguais e injustas, muitas vezes intolerantes e violentas como a brasileira
Mesmo não havendo legislação, há mais de uma década, a jurisprudência, tanto no âmbito da justiça estadual como federal, vem assegurando direitos a quem é marginalizado por sua orientação sexual e identidade de gênero.
Os advogados bateram às portas do judiciário, em busca da inserção no ordenamento jurídico dos vínculos afetivos que não dispõem como elemento identificador a diversidade de sexo, mas a identidade do afeto.
A temática LGBTI não se restringe à área jurídica, é multidisciplinar. Psicólogos, assistentes sociais, médicos, educadores, jornalistas também estão envolvidos na discussão. Daí a necessidade de promover a reflexão de questões ligadas à orientação sexual, identidade de gênero, educação, saúde, direitos e cidadania.
Mercado de Trabalho do Curso
Profissionais das áreas jurídicas, psicólogos, educadores, assistentes sociais, médicos, jornalistas e especialistas em sexualidade
Conquiste as melhores notas em sua vida!
Disciplinas
Documentos
Docentes
Rumo a um novo direito
Terminologia e notas históricas da homoafetividade
Homossexualidade sob o ponto de vista da Medicina e da Genética: a sexualidade como orientação e não como escolha
Homossexualidade sob o ponto de vista da Psicologia e Psiquiatria
Religiões e homossexualidade: a questão da laicidade estatal
Direitos sexuais
Direitos reprodutivos
Proteção constitucional do direito à diversidade sexual e à identidade de gênero
Direitos LGBTI como Direitos Humanos
Os direitos LGBTI na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Os direitos LGBTI no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Os direitos LGBTI na jurisprudência dos EUA - do caso Baehr v. Lewin ao Obergefell v. Hodges
Um panorama da legislação mundial sobre a homoafetividade
União estável homoafetiva - das primeiras decisões isoladas ao reconhecimento pelo STF Henrique Rabello - RJ
Escritura de união estável homoafetiva
Casamento civil homoafetivo: análise do leading case do STJ
Adoção por pessoas homossexuais e casais do mesmo sexo
Melhor interesse da criança e a família LGBTI: desconstruindo mitos
Procriação natural e arranjos homoparentais
Multiparentalidade
Noções gerais sobre as técnicas de PMA e a regulação no Brasil
Procriação medicamente assistida por homossexuais e o direito de objeção de consciência do médico
Maternidade de substituição: a regulação da matéria e a problemática dos contratos onerosos no Brasil
Uniões homoafetivas e direitos sucessórios
Uniões Homoafetivas e conquistas administrativas
Uniões Homoafetivas e Direitos Previdenciários
Uniões homoafetivas e Direito Eleitoral
Orientação sexual e identidade de género no Direito do Trabalho
Intersexualidade e questões médicas
Intersexualidade e questões civis
Identidade de gênero: processo de reconhecimento com ou sem cirurgia
Transexualidade e Direito: questões controvertidas
Direito e bioética: Aspectos médicos e psicológicos
O direito ao nome e à identidade pessoal das pessoas trans: uma análise a partir dos princípios constitucionais
Direito à mudança do prenome e do sexo com ou sem cirurgia
Transexualidade e casamento
Dano moral por discriminação por orientação sexual e identidade de género
Liberdade de expressão e injúria homofóbica
Lesbofobia e violência de género: a dupla violência dos "estupro corretivos"
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres trans e travestis
Lesbofobia, Homofobia, Bifobia, Transfobia e crimes de ódio: quando a intolerância mata
O Estatuto da Diversidade Sexual
- 1 CÓPIA DO DIPLOMA;
- 1 CÓPIA HISTÓRICO DA GRADUAÇÃO;
- 1 CÓPIA DO RG;
- 1 CÓPIA DO CPF;
- 1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO;
- 1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
- 1 FOTO 3X4;
- CONTRATO;
* Todas cópias devem ser autenticadas em cartório;
* Essa documentação deve ser entregue pelo aluno na secretaria de EAD da Universidade (pessoalmente ou via correio) após o pagamento da primeira parcela (matrícula).
Maria Berenice Dias (RS) – Adv, pós-graduação e mestrado em Processo Civil - PUC/RS; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM; Presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB;



Rodrigo da Cunha Pereira (MG) - Adv, Dr (UFPR) e Me. (UFMG) em Direito Civil, Presidente do IBDFAM.



Tereza Rodrigues Vieira (SP) - PhD em Direito pela Université de Montreal, Canadá; Drado e Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) PUC/SP.



Patrícia Sanchez (RJ) - Dra em Ciências Jurídicas pela Uni Del Museo Social Argentino - Buenos Aires; Esp em Direito Civil - UCAM-RJ; Profa. da EMERJ.



Viviane Girardi (SP) - Dranda em Direito Civil (USP); Esp em Direito Civil pela Uni de Camerino, Itália; Me. em Direito das Relações Sociais (UFPR).



Alexandre Saadeh - Médico psiquiatra e psicodramatista. Doutor em Ciências pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).



Thiago Teixeira Sabatine - Doutor em Antropologia Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)



Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (SP) - Dr em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino; Esp em Direito Constitucional - PUC/SP; Esp em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo.



Luciano Figueiredo (BA) - Graduação Uni Salvador (UNIFACS); Esp em Direito do Estado (UFBA); Me. em Direito Privado e Econômico (UFBA); Drando em Direito Civil (PUC/SP).



Melissa Ourives Gouveia (BA) - Me. em Direito Privado - Uni7, Professora de Direito Civil - Faculdade Ruy Barbosa/Ba e do CERS.



Marianna Chaves (Portugal) - Dranda em Direito Civil pela Uni de Coimbra em regime de cotutela USP; Mestra em Ciências Jurídicas pela Uni de Lisboa.



Fernanda Barreto (BA) - Graduada em direito - UFBA; sócia do Ribeiro, Mello & Barretto Advs; Mestra em família na sociedade contemporânea.



Silvana do Monte Moreira (RJ) – Adv; Pós-graduada em direito especial da criança e do Adolescente DECA-UERJ; membro fundador da Comissão de Direito Homoafetivo da OABRJ; Presidente da Comissão de Adoção IBDFAM.



Rodolfo Pamplona (BA) – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Me. e Dr em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.



Rachel Macedo Rocha (SP) - Adv, Me. em Ciências pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da USP. Esp em Gênero e Sexualidade - UERJ.



Márcia Lawant Atik (SP) - Psicóloga clínica, conferencista, com esp em Sexualidade, Terapia de Família e Casal, Transtornos Alimentares e Doenças Psicossomáticas.



Alice Bianchini (SP) Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Conselheira Federal pela OAB/SP e Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – OAB/Federal. Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas– Comissão São Paulo - ABMCJ/SP.
Coordenação
Prof. Me. Maria Berenice Dias e Prof. Rosangela Novaes
Matrícula + 13 parcelas
Necessário ter diploma de nivel superior em qualquer área
Parcelas de**
R$249,00
MATRICULE-SE
**Valor com desconto de pontualidade. Confira aqui o regulamento

perguntas frequentes

Vestibular

Como devo fazer minha matrícula na EAD UNISANTA?
Agradecemos sua preferência pela EAD UNISANTA! O primeiro passo é fazer a inscrição no Vestibular. Acesse aqui O vestibular é online
Além do vestibular Nós oferecemos mais 3 opções de ingresso:
• Via Enem: para quem realizou a prova e possui nota satisfatória acima de 500 pontos.
• Via Transferência: você solicita mudar de outra IES para a UNISANTA, dando continuidade a seus estudos. Sua documentação é analisada pela coordenação do curso e você recebe o parecer para matrícula via sms e email.
• Via Portador de Diploma: se você já possui uma graduação e deseja ingressar em outra curso é só nos enviar a documentação e a análise será feita pela coordenação do curso desejado e você receberá o parecer para matrícula via sms e email.

Escolha a melhor opção para você e venha fazer parte da UNISANTA!
Devo pagar alguma taxa de inscrição no Vestibular?
Não, a EAD UNISANTA não cobra nenhuma taxa de Vestibular. Após aprovação do Vestibular via sms e email O candidato deverá realizar o pagamento da 1ª mensalidade, na etapa final do seu cadastro de aluno, no queroser.unisanta.br, no momento em que vai escolher seu plano de pagamento.
Perdi minha prova de Vestibular. Posso reagendar?
O vestibular EAD é online. Basta se inscrever para o vestibular, fazer a redação online e receber o resultado também online, via SMS e email. Isso pode ser feito em qualquer dia e horário.
Como faço para transferir meu curso de outra instituição para a EAD UNISANTA?
Para você que deseja se transferir, escolha, no Vestibular EAD UNISANTA, a opção Transferência, preencha todos os dados e no Passo 3 , clique no botão Anexos e envie toda sua documentação digitalizada (Histórico Escolar da IES de origem).
A sua inscrição seguirá para a etapa de análise pela Coordenação do curso desejado. Você receberá um parecer indicando qual período ingressará e se obteve aproveitamento de estudos. É necessário ter vínculo ativo com a outra instituição no mesmo semestre, ou no semestre anterior.
Se já sou formado, posso finalizar um curso na EAD em menos tempo?
É possível que você consiga finalizar um curso em menos tempo ingressando como Portador de Diploma. Mas essa confirmação depende da análise da sua documentação, pela Coordenação do curso desejado. O tempo mínimo de curso seguirá rigorosamente as exigências curriculares do MEC.
Escolha no Vestibular EAD UNISANTA a opção "Portador de Diploma”.
Siga todas as etapas e no passo 3, anexe seus diplomas e históricos escolares da IES de origem digitalizados em PDF.
A sua inscrição seguirá para etapa de análise pela Coordenação do curso desejado. Você receberá um parecer indicando qual período ingressará e se obteve aproveitamento de estudos.
Já fiz minha inscrição como portador de diploma. Qual o prazo para receber o parecer sobre a análise dos meus documentos?
O processo de análise para portador de diploma tem prazo de avaliação de, no máximo, até 10 dias úteis. A resposta será feita via e-mail e SMS, informado no momento de seu cadastro.
Quais documentos eu preciso informar na matrícula?
Depois de receber no seu e-mail o resultado do Vestibular, acesse o link queroser.unisanta.br para preencher o cadastro e obter as informações contratuais. Durante seu cadastramento, você deverá informar CPF, RG. Além disso, deverá preencher todos os campos obrigatórios para preenchimento do contrato. Para menores de 18 anos, será necessária esta documentação também do responsável financeiro.

Além disso, deverão ser entregues no polo de apoio presencial escolhido os seguintes documentos no momento da assinatura do contrato:

- RG;
- CPF;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Comprovante de residência;
- Histórico Escolar do Ensino Médio e Certificado de Conclusão do Ensino Médio (Aluno vestibular) ou Histórico Escolar da IES (Aluno Transferido) ou Histórico Escolar da IES e Diploma da IES (Aluno Diplomado);
- 1 foto ¾;
- Assinatura do Contrato de prestação de serviços no polo.
Quando começam as aulas? Qual o prazo para eu fazer a matrícula?
A EAD UNISANTA disponibiliza 4 datas para início do ano letivo.

Temos as turmas de janeiro, turmas de abril, turmas de julho e as turmas de outubro.
Verifique no polo escolhido qual a data limite para realização da inscrição e da matrícula.
O que significa responsável financeiro, no meu cadastro?
O responsável financeiro será a pessoa física nominada como contratante da prestação de serviços de educação. Aluno maior de idade é automaticamente responsável financeiro. Somente para alunos menor de idade que será autorizado o nome do pai ou da mãe.
Finalizei o meu cadastro no QUERO SER, efetuei o pagamento e agora?
Após a liquidação bancária do pagamento da 1ª mensalidade, será necessário um prazo de 48 horas úteis para liberar o Portal do Aluno e AVA. (Conforme a data de início das aulas).

Pagamento das mensalidades

Como posso fazer os pagamentos das mensalidades da EAD UNISANTA?
A UNISANTA disponibiliza o pagamento das mensalidades via boletos do semestre ou cartão de crédito. Para os alunos que desejam antecipar o pagamento de todo o semestre, há desconto de 5%. Para mais informações, consulte os Benefícios EAD.
A EAD UNISANTA oferece algum concurso de bolsas ou descontos?
Disponibilizamos, através de campanhas, alguns descontos promocionais por tempo limitado. Além disso, ofertarmos para nossos alunos uma série de benefícios. Para mais informações, consulte os Benefícios EAD .
Eu me compliquei financeiramente com as mensalidades. A UNISANTA pode me ajudar?
Sim, temos um setor dedicado a acolher os alunos e oferecer condições de acordos para parcelas inadimplentes. Procure a Diretoria de Ativos (DEJUR) através do WhatsApp (13) 3202-7101.
Perdi o prazo de pagamento dos meus acordos e agora?
Tenha calma e entre em contato com o Diretoria de Ativos (DEJUR) para regularizar sua situação.
O atendimento pode ser feito via e-mail: eadacordo@unisanta.br ou WhatsApp: (13) 3202-7101
Eu não entendi meu boleto. Aqui consta um valor maior do que está no site. O que pode estar errado?
Os valores expressos no boleto demonstram o plano de pagamento no seu valor total. Se você possui descontos, verifique as datas limites no corpo do boleto para obter o desconto. Se não estiverem mencionadas, envie email ao alunosead@unisanta.br, explanando a dúvida.
Eu gostaria de pagar antecipadamente minhas mensalidades. Terei algum desconto?
Sim, pagando antecipadamente cada mensalidade, você obtém descontos por antecipação. Se for pagar o semestre todo, terá 5% de desconto.

trancamento / cancelamento

Fiz minha matrícula, mas me arrependi. Posso fazer o cancelamento?
Sim, como aluno calouro, você poderá cancelar sua matrícula antes do início do período letivo. Os valores pagos serão reembolsados em 80%, de acordo com o contrato de prestação de serviços.

Para desistência após o início do período letivo, o pedido deverá ser feito no Portal do Aluno, via Requerimentos, e não poderão constar parcelas pendentes para efetivar o cancelamento.

cursos

O que significa segunda licenciatura?
Os cursos ofertados como segunda licenciatura destinam-se aos candidatos que já possuam uma licenciatura completa e que tenham o Diploma e histórico escolar com a carga horária compatível.

Neste caso, o curso poderá ser será realizado em 12 meses (1340 horas) na especialização escolhida.

Diplomas e históricos de Normal Superior, Bacharelados e Tecnólogos não são considerados compatíveis.

rematrículas

Como faço para concluir meu curso se fui reprovado em algumas disciplinas e estou no último semestre?
Você deve cumprir essas disciplinas fazendo a rematrícula, para cursá-las. Dependendo do número de disciplinas, você poderá realizar a prova de formando*, neste caso via requerimento no portal do aluno.

*Sujeito à análise das condições.
Terminei minhas atividades, fiz todas as provas e entreguei meus trabalhos e estágios. Como saber se eu passei para o próximo período?
Você deve consultar seu portal do aluno, em notas, escolher o período letivo da consulta e verificar se existe alguma disciplina reprovada. Os critérios de aprovação são claramente divulgados aos alunos pela coordenação de cada um dos cursos logo no inicio do semestre.Faça sua rematrícula dentro do prazo para dar continuidade ao curso. Lembrando que a rematrícula fica restrita aos casos de inadimplência, devendo o aluno regularizar tudo antes do término do prazo de rematrícula.

formandos

Concluí minhas disciplinas. Em quanto tempo receberei meus documentos de formado?
O Histórico Escolar e Certificado de Conclusão de curso, versão digital, estarão disponíveis 72 horas úteis após a data oficial de conclusão de curso (se o aluno estiver com toda documentação entregue ao polo na SEDE DA UNISANTA). Esta data varia de acordo com o seu semestre letivo de ingresso e conclusão do curso.
Os documentos podem ser acessados via Portal do aluno, na opção Serviços. Informe-se, no seu polo, sobre a data oficial do semestre letivo em que você poderá retirar os documentos físicos.

O diploma tem um prazo de expedição mais longo, pois passa por diversas etapas de confecção, revisão, registro no MEC, assinaturas.
Meu certificado não está disponível ou aparece em branco. Como resolver?
Você deverá entrar no seu portal do aluno e conferir se existe alguma pendência de nota em qualquer uma das disciplinas.
Se estiver faltando documentação obrigatória na SEDE UNISANTA ou algo estiver pendente com suas notas, mas você finalizou no prazo todos os seus compromissos acadêmicos, solicite para seu Tutor, via AVA, regularizar suas notas ou pelo email alunosead@unisanta.br .
Se tudo estiver constando como “Aprovado” ou com “Aproveitamento de Estudos” e toda documentação exigida entregue, mas , ainda assim, estiver em branco, solicite, via requerimento no Portal do Aluno, a regularização do seu documento, na opção Certificado de Conclusão.
Os documentos digitais têm validade para concursos e designações?
Sim, o Certificado de Conclusão e o Histórico Escolar disponibilizados são legítimos e possuem assinatura digital válida.
Qual a previsão para emissão do diploma?
O diploma, por se tratar de um documento bem elaborado e receber tratamento gráfico, será emitido fisicamente conforme a legislação.
Já me informei que meu diploma está em confecção.
Posso recebê-lo em minha casa?
O diploma precisa ser retirado no polo o qual o aluno esteja matriculado para assinatura do termo de recebimento do documento, e ATA de conclusão do curso.
Existe colação de grau para alunos EAD?
Não é obrigatória a solenidade. Consulte seu polo para verificar a possibilidade do evento Consulte o Departamento de Relações Públicas - rp@unisanta.br se for aluno do polo de Santos e Baixada Santista.
Devo pagar alguma taxa para obter meus documentos de formado?
Não há cobrança de taxa para a Emissão da 1ª via do Histórico Escolar, Certificado de Conclusão e Diploma.

ambiente virtual

É necessário que o aluno cumpra as tarefas estabelecidas no curso todos os dias, sempre no mesmo horário?
Isto não é necessário nos cursos na modalidade EAD. O aluno deve cumprir toda a carga horária de cada disciplina conforme sua disponibilidade de horário. Cabe lembrar que é recomendado ao aluno estabelecer uma rotina de estudos, para que o aluno possa acompanhar corretamente todo o conteúdo.
Há casos em que o professor tutor ou o professor conteudista do curso agendem uma aula on-line – WebAula - para discutir algum ponto da disciplina. Estas aulas são programadas com a devida antecedência como parte do curso e, caso o aluno não possa acompanhar online, ficará a disposição para consulta futura.
Não seria mais proveitoso para o aluno se o curso virtual tivesse mais discussões em tempo real como acontecem nas aulas presenciais?
Os cursos na modalidade EAD foram desenvolvidos para poder tirar proveito dos benefícios que a tecnologia traz para o ambiente educacional,. Os cursos na modalidade EAD permitem uma maior autonomia aos alunos, em relação ao processo de ensino e aprendizagem. A EAD permite a flexibilidade de horários, bem como o acesso constante às aulas e conteúdos, independente de dia e horário. E tendo todo respaldo da Tutoria, Professores e Coordenação, que respondem via Ambiente Virtual de Aprendizagem em 24 horas.
Como um tutor conduz um curso?
O tutor não conduz o curso.
O professor turor é um agente presente de forma constante ao longo do curso. Formado e pós graduado na área do curso, o professor tutor faz a mediação pedagógica junto aos alunos, permitindo um bom processo de aprendizagem. O professor tutor acompanha a realização de todas as tarefas e avaliações das disciplinas, programadas pelo professor responsável.
Eu posso 'falar' com o professor tutor de forma privada?
Sim, isto é possível através da comunicação via AVA com o professor tutor.
A falta de contato físico/presencial prejudica o processo de aprendizado?
A falta do presencial não prejudica em nada o processo de aprendizado. Além disso, o material/conteúdo presente no ambiente virtual de aprendizagem é desenvolvido de forma a garantir o aprendizado do aluno. Prova disso são as notas recentes do ENADE, nas quais os alunos EAD tiveram desempenho superior em relação aos alunos da modalidade presencial.
Cursos virtuais diferem de cursos por correspondência?
Sim, porque têm a ação da tecnologia, que permite interações e desenvolvimento de atividades integradas além de estratégias de aprendizagem que os cursos por correspondência não permitem. Sem falar que num curso virtual há participação ativa dos coordenadores de curso, professores, designers instrucionais e programadores.
O tipo de máquina/computador interfere no aproveitamento do curso?
Não interfere. O o aluno tem acesso ao Ambiente Virtual e Aprendizagem pelo computador, notebook e até mesmo do celular.
Como saber se o aluno é realmente quem está fazendo as tarefas ou participando do curso?
A responsabilidade pelo aprendizado do aluno é primeiramente do próprio aluno, que dedica tempo, recursos financeiros para construir sua carreira profissional. A tecnologia permite acompanhar a realização das atividades e avaliações, bem como o registro no ambiente virtual de aprendizagem. Além disso há um acompanhamento do aluno feito pela tutoria em cada uma das disciplinas.
No que podemos ajudar?

Estamos à disposição para sanar dúvidas!

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